ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
O CURSO

Na Pós-Graduação a Distância em Advocacia Tributária, você contará com um corpo docente altamente qualificado. São professores reconhecidos não só pela sua grande capacidade técnica, mas também por serem renomados advogados atuantes em suas áreas. Esse alinhamento entre teoria e prática tem como objetivo a formação de advogados e aperfeiçoamento da prática profissional. Você terá a oportunidade de aprimorar sua capacidade de analisar criticamente as situações do cotidiano da advocacia e definir, com precisão, sobre as melhores formas de atuação, seja em audiências, na elaboração de estratégias processuais, produção de arrazoados etc; enfim: o curso lhe proporcionará mais segurança e excelência no exercício de sua atividade profissional.

De acordo com as novas diretrizes do MEC, os cursos de pós-graduação a distância passam a ser 100% online, sem a necessidade de exames presenciais e apresentação de TCC. No entanto, a ESA acredita na importância de o aluno elaborar um artigo jurídico, como forma de incentivo à pesquisa e produção científica. Com esta finalidade, os cursos trazem a disciplina “Construção do Pensamento Crítico: Análise Jurisprudencial - fase teórica e prática”, onde o aluno desenvolve as competências necessárias para elaboração de um artigo final, que será enviado de forma online.

Período de aulas: 01/02/2019 a  17/12/2019

Matrículas abertas até 21/01/2019

INVESTIMENTO

Inscrição: R$ 50,00 I Investimento: R$ 3.743,00

Isenção da taxa de inscrição para matrículas efetivadas até 31/12/2018!

Formas de Pagamento:

  • À vista (10%): R$ 3.368,70
  • 1+ 15 parcelas de R$ 197,00 + Parc. única de R$ 591,00 (boleto ou em até 5x no cartão)

ESA/MG - Excelência em cursos de Pós-Graduação. 

  1. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado
  2. Advocacia Tributária em Face da Fazenda Pública
  3. Advocacia Extrajudicial Tributária
  4. Direito Penal Tributário
  5. Execução Fiscal e Cautelar Fiscal: aspectos práticos
  6. Impostos em Espécie
  7. Mandado de Segurança
  8. Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática
  9. Petição Inicial e a Propositura da Demanda em Matéria Tributária
  10. Teoria Geral do Processo e Processo Tributário Administrativo
  11. Saneamento do Processo e Fase Instrutória
  12. Sistema Tributário Nacional 
  13. Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais
COORDENADOR: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
PROFESSORES:
Bernardo Motta Moreira

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário (Faculdade Milton Campos, IEC/PUC-Minas, UNA, ESA). Professor do bacharelado em Direito do Centro Universitário UNA - Campus Aimorés. Professor da Escola do Legislativo da ALMG. Consultor em Direito Tributário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG. Associado efetivo e conselheiro científico do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. Diretor Institucional do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPrev. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federaminas. Foi membro-colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG (2009/2016). Sócio fundador do Sales, Moreira, Silva e Sabatino Advogados Associados.

Fernanda de Oliveira Silveira

Advogada. Mestre em Direito Público pela PUCMinas (2018) Professora na Especialização do IEC/PUCMinas. Professora na Pós-Graduação da ESA/OABMG. Professora Credenciada do TCE/MG . Especialista em Direito Tributário pela PUCMinas (2014). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Membro da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/MG. 

Frederico de Menezes Breyner

Advogado Tributarista. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Doutorando em Direito Tributário (UFMG) com estágio doutoral na UC Berkeley. Mestre em Direito Tributário (UFMG). Professor do curso de pós-graduação da ESA/MG. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos.

Hugo Reis Dias

Professor, Advogado e Consultor. Advocacia e Consultoria: experiência na área de Direito Empresarial, com foco em Direito Tributário, tanto consultivo quanto contencioso. Docência: Professor convidado da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MG. Conselheiro-Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Três Corações-MG. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Especialização em Direito Tributário pelo IEC - PUC/MG.

Ival Heckert Júnior

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Bancário. Consultor jurídico-processual da Ferreira e Chagas Advogados. Coordenador da Pós-Graduação em “Advocacia Cível” da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/MG. Professor de cursos de Pós-Graduação na ESA-OAB/MG, Faculdade Legalle (São Paulo), Faculdade Kennedy (Minas Gerais), Faculdade Unifemm (Minas Gerais). Professor de Cursos Preparatórios: Supremo Concursos (Minas Gerais), Curso Forum (Rio de Janeiro), Espaço Jurídico (Pernanbuco), ESNOR (Escola Superior de Notários e Registradores) e da plataforma digital ivalonline.com.br. Autor da Editora Foco.

 

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Advogado Tributarista. Sócio do escritório da Almeida Melo Sociedade de Advogado. Doutorando pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC Minas. Professor de Direito Tributário da PUC Minas. Professor do curso de Pós-Graduação da ESA/MG. Professor da Pós-Graduação do Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE e Centro de Atualização em Direito - CAD. Membro da Comissão Especial de Defesa da Cidadania Tributária da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheiro da OAB/MG. Procurador da Procuradoria Tributária da OAB/MG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Diretor do Departamento de Direito Municipal e Associado efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Conselheiro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - ACMinas. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários – CART/BH – da 3ª Câmara e da Câmara Especial de Recursos. Conselheiro do Conselho Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG (2013-2015).

Leonardo Brandão Rocha

Advogado. Procurador do Município de Contagem/MG.  Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Contagem/MG.  Especialista em Direito Processual na PUC Minas. Professor do curso de pós-graduação da ESA/MG. Membro da Junta de Recursos Fiscais do Município de Contagem/MG.

Lília Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG. 

Lilian Claúdia de Souza

Graduada em Direito pela UFMG. Pós-graduada em Direito Público pela UCAM. Advogada com especialização na área Direito Tributário. Conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Ex-integrante do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Advogada do VB Advogados. Professora de Direito Tributário e Direito Financeiro em Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos no Brasil. Professora de Direito Tributário em cursos de extensão na Faculdade FAMINAS/BH. Professora de Prática Tributária voltada para a Advocacia Pública no curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, do Centro Universitário UNA e da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis (FACED). Coautora do Vade Mecum especializado para Carreiras Policiais da Editora Foco. 

Maysa de Sá Pittondo Deligne

Doutoranda e mestra em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professora de cursos de pós graduação em Direito Tributário (IBDT e PUC Minas). Conselheira titular representante dos contribuintes na 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela Universidade Fumec. Professor das disciplinas Ética Geral e Profissional e Direito Civil no curso de Direito da Universidade Fumec. Professor da disciplina "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado" nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

Pilar Coutinho

Advogada Tributarista. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, em Gestão Fiscal e Tributária e em Gestão Jurídica e Administrativa da Micro e Pequena Empresa do IEC/PUC Minas. Professora na Graduação e na Pós-Graduação presencial e virtual de Direito Tributário, Econômico e Financeiro da PUC Minas. Professor do curso de Pós-Graduação da ESA/MG. Doutoranda em Direito Público. Mestre em Direito Público (PUC Minas). Pós graduada em Direito Empresarial (PUC Minas, 2011). Integrante da Clínica de Atendimento a Start Ups do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS. Integrante do  Projeto ideias: Incubadora de Desenvolvimento Econômico com Inovação Ambiental e Social da PUC Minas.

Rafael Santos Soares

Advogado Criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela UFMG. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e FEAD-MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Valter de Souza Lobato

Advogado Tributarista. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito Milton Campos. Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Tributário na Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do curso de extensão em Direito Tributário, no Instituto de Altos Estudos em Direito Tributário (IAED). Professor do curso de Pós-Graduação da ESA/MG. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) Conselheiro da OAB/MG. Membro da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG.

O corpo docente, eventualmente, poderá sofrer alterações.

INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA  - Matrículas abertas até 21/01/2019

Período de aulas: 01/02/2019 a 17/12/2019

Para realizar sua inscrição online clique aqui.

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  1. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)*
  2. Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH etc)
  3. CPF
  4. Foto 3x4
  5. Comprovante de endereço atualizado

Feita a inscrição, os documentos serão analisados e a Secretaria de Pós-Graduação da ESA/MG enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual o inscrito poderá acessar o sistema para concluir a matrícula.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Guia do Aluno e Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha da forma de pagamento da taxa de matrícula e 1ª parcela: boleto ou cartão de crédito.    

Registrado o pagamento, a matrícula estará efetivada e o aluno receberá um e-mail de confirmação. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do telefone (31) 2102-8282, ramal 5.

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 às 19h00.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS POR ORDEM DE MATRÍCULA.

Em caso de desistência, não haverá devolução da taxa de inscrição.

Se não houver a formação da turma, os valores pagos serão integralmente devolvidos.

*para a expedição do certificado de especialista, será necessário apresentar o diploma original.