ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
TURMAS E HORÁRIOS

Turma Semanal | Noite: terça e quinta das 19h00 às 22h30.
Início: 26 de março de 2019
Previsão de término: março de 2020

INVESTIMENTO

Inscrição: R$ 50,00 I Investimento: R$ 7.524,00

Isenção da Taxa de Inscrição para as matrículas efetivadas em 2018!

Formas de Pagamento:

  • À vista (10%): R$ 6.771,60
  • 1+ 18 parcelas de R$ 396,00
  • Ex-alunos que concluíram a Pós-Graduação na ESA/MG têm desconto de 10%. Desconto não cumulativo.

ESA/MG - Excelência em cursos de Pós-Graduação.

  1. A Atuação do Advogado Trabalhista em Audiências
  2. A defesa no processo trabalhista: repercussões práticas
  3. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado (EAD)
  4. Advocacia e Consultoria no Custeio da Seguridade Social – Contribuições Sociais
  5. As Provas no Processo do Trabalho
  6. Benefícios Previdenciários – Teoria e Prática
  7. Cálculos Judiciais Trabalhistas
  8. Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática* (EAD)
  9. Contrato de Trabalho: modalidades, formação e cessação
  10. Direito Coletivo do Trabalho e a Atuação do Advogado em Dissídios Coletivos
  11. Jornada de Trabalho: novas linhas doutrinárias, controvérsias e atual interpretação jurisprudencial
  12. Julgamento do Processo, Cumprimento da Sentença Trabalhista e procedimentos especiais
  13. Meios de Impugnação da Decisão Trabalhista
  14. Petição Inicial e a propositura da demanda trabalhista
  15. Português Jurídico (EAD)
  16. Remuneração e Salário: novas linhas doutrinárias, controvérsias e atual interpretação da jurisprudência
  17. Repercussões Jurídicas da figura do empregador no Direito do Trabalho
  18. Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho
  19. Teoria Geral do Processo do Trabalho
  20. Trabalho e Emprego no mundo contemporâneo

 

COORDENADOR: Marcella Pagani
PROFESSORES:
Adriano Jannuzzi Moreira

Advogado trabalhista. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Perito Ergônomo pela Universitat Politècnica de Catalunya, Chile. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Arnaldo Janssen. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Palestrante da Sodepe Brasil.

Allan Helber de Oliveira

Advogado. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Doutorando em Derecho Procesal na Universidad Complutense de Madrid. Professor de Direito Processual Civil na PUC Minas. Coordenador do Curso de pós-graduação em Direito Processual Aplicado do IEC/PUC Minas. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Minas. Autor de diversas obras jurídicas.

Eduardo Rodrigues de Melo Sousa

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2005). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Pitágoras (2008). Advogado e Sócio do escritório de advocacia Juarez Rodrigues de Sousa - Advogados Associados. Professor do Curso Pro Labore Cursos Jurídicos. Professor do Centro Universitário UNA. Atuação profissional na área de Direito Material e Processual do Trabalho.

Eduardo Simões Neto

Advogado trabalhista. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UniBH e nos cursos de pós-graduação do IEC/PUC Minas, CAD, Newton Paiva, UNA e Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Flávio Monteiro

Advogado. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do IBMEC-MG; Professor de pós-graduação do IBMEC-MG. Membro do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT-MG, ligada à Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT.

Gustavo Vieira

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Professor da disciplina Cálculos Trabalhistas em cursos de Pós Graduação em diversas instituições de ensino. Perito Judicial e Assistente Técnico.

Júlio César de Paula Guimarães Baía

Advogado trabalhista. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduado pela Fundação Getúlio Vargas. Professor universitário. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol.

Lília Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG. 

Maíra Neiva Gomes

Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de BH, Contagem e região. Assessora jurídica da Federação dos Metalúrgicos da CUT de Minas Gerais. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (Pitágoras). Mestre em Direito Privado: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (PUC Minas). Doutora em Direito Privado: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (PUC Minas). Professora Direito Coletivo do Trabalho e Processo Coletivo do Trabalho dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho das seguintes faculdades e cursos: Pitágoras (Divinópolis); Pitágoras Virtual; IEC/PUC Minas (Juiz de Fora); Estácio de Sá (Juiz de Fora); UNIBH.

Marcella Pagani

Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela PUCMinas. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Gama Filho/RJ. Professora universitária. Advogada integrante do Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados.

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela Universidade Fumec. Professor das disciplinas Ética Geral e Profissional e Direito Civil no curso de Direito da Universidade Fumec. Professor da disciplina "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado" nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

Otávio Tostes

Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (2008). Atualmente é advogado sócio - Tostes & De Paula Advocacia Empresarial - Gerente da Área Trabalhista. Advogado Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e de Contratos em Espécie.

Raquel Betty de Castro Pimenta

Assessora de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) em cotutela internacional com a UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG. Especialista em Direito do Trabalho Ítalo-Brasileiro pela UFMG e pela Università di Roma Tor Vergata. Professora nos cursos de Pós-Graduação lato sensu do IEC/PUC-MG, Faculdades Arnaldo e Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.

Ronaldo Ferreira Tolentino

PósGraduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Professor convidado da OAB/DF, da Escola Superior de Advocacia ESA/DF, ESA/MG, AASP, OAB/MG subseção Alfenas. Professor Convidado da PUCMG.  Sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria S/S. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB. 

Sara Benevides

Advogada Trabalhista. Doutoranda e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Professora universitária. Autora de livros e artigos jurídicos.

Thais Cláudia D’Afonseca

Advogada e consultora. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professora no curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro da banca examinadora da prova prático-profissional do XII Exame de Ordem Unificado.

Victor Hugo Criscuolo Boson

Atualmente é Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016).  Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas, Centro de Atualização em Direito-CAD/MG, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG e do Centro Universitário Newton Paiva. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da UnB/CNPq. Presidente da Comissão de História do Direito da OAB/MG. Áreas de atuação privilegiada são Direito do Trabalho (Teoria Geral, Direito Individual e Direito Coletivo) e História do Direito. 

Wânia Guimarães Rabello de Almeida

Advogada. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Gama Filho/RJ. Professora de Direito do Trabalho do Centro Universitário UNA. Professora da pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas.

O corpo docente, eventualmente, poderá sofrer alterações.

INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA – Matrículas Abertas até 13/03/2019 - vagas limitadas

Isenção da taxa de inscrição para matrículas efetivadas até 31/12/2018!

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  1. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)
  2. Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH e etc)
  3. CPF
  4. Foto 3x4
  5. Comprovante de Endereço atualizado

Feita a inscrição, os documentos serão analisados e a Secretaria de Pós-Graduação da ESA/MG enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual o inscrito poderá acessar o sistema para concluir a matrícula.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Guia do Aluno e Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha da forma de pagamento da taxa de matrícula e 1ª parcela: boleto ou cartão de crédito.

Registrado o pagamento, a matrícula estará efetivada e o aluno receberá um e-mail de confirmação. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do email posesa@oabmg.org.br.

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 ás 19h00.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS POR ORDEM DE MATRÍCULA.

Em caso de desistência, não haverá devolução de taxa de inscrição.

 

* Para a expedição do certificado do especialista, será necessário apresentar o diploma de graduação.