ADVOCACIA PÚBLICA
TURMAS E HORÁRIOS

Turma Semanal | Noite: segunda e quarta das 19h00 às 22h30.
Início: 25 de março de 2019
Previsão de término: março de 2020

INVESTIMENTO

Inscrição: R$ 50,00 I Investimento: R$ 7.524,00

Formas de Pagamento:

  • À vista (10%): R$ 6.771,60
  • 1+ 18 parcelas de R$ 396,00
  • Ex-alunos que concluíram a Pós-Graduação na ESA/MG têm desconto de 10% no valor do curso presencial. Desconto não cumulativo.

ESA/MG - Excelência em cursos de Pós-Graduação.

  1. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado*
  2. Advocacia e Consultoria no Custeio da Seguridade Social – Contribuições Sociais
  3. Advocacia em Direito Eleitoral
  4. Advocacia em Face da Fazenda Pública
  5. Advocacia nas Licitações e Contratos Administrativos
  6. Benefícios Previdenciários – Teoria e Prática
  7. Desapropriação
  8. Mandado de Segurança- Aplicação e Técnicas de Redação
  9. Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática*
  10. O Sistema Tributário Nacional sob a Ótica dos Tribunais Superiores
  11. Processo Administrativo – Teoria e Prática
  12. Responsabilidade do Estado – Teoria e Prática
  13. Seguridade Social, Saúde e a Constituição
  14. Servidores Públicos
  15. Teoria e Prática da Tributação sobre a Renda e o Patrimônio
  16. Teoria e Prática da Tributação sobre Serviços e a Circulação de Mercadorias
  17. Teoria e Prática dos Remédios Constitucionais e Técnicas de Redação
  18. Tópicos Especiais de Direito Público e Seminários

* Disciplinas ministradas na modalidade a distância (EAD)

COORDENADOR: Jaques Daniel Rezende Soares
PROFESSORES:
Ana Carolirina Cuba de Almada Lima

Advogada. Procuradora do Estado de Minas Gerais. Coordenadora de Direito Sanitário da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. 

Cirurgiã-Dentista. Atuou como servidora pública no cargo de 'odontólogo' na Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Atuou como servidora pública no cargo de 'odontólogo' na Prefeitura Municipal de Contagem

 

Barney Bichara

Advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais. Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada- CAMES, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais e membro do seu Órgão Especial. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação da Faculdade Milton Campos e da Escola Superior de Advocacia ESA-MG.

Elisa Teixeira de Faria

Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Especialista em Direito Municipal pela UNIFENAS. Bacharel em Direito pela FUMEC. Professora colaboradora da PUC/MINAS (Direito Administrativo); IEC/PUC; UNA (Direito Administrativo, Administração Financeira e Orçamentária); Pós Graduação UNIBH (Planejamento Governamental, Direito Administrativo). Consultora autônoma em Administração Pública e Regime Próprio de Previdência Social. Membro de Banca examinadora de Concursos Públicos. Coordenadora da Pós em Direito dos Servidores Públicos - IEPREV

Guilherme Henrique Lage Faria

Advogado. Mestre em Direito Processual na PUC Minas. Especialista em Direito Processual Civil pelo IEC (PUC Minas). Vice-presidente da OAB Jovem e Comissão de Estágios da 197º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Minas Gerais.

Gustavo Lanna Murici

Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Professor do curso de pós-graduação de Direito Público, Direito Tributário e Gestão Tributária do IEC/PUC Minas, do curso de pós-graduação de Gestão de Tributos das Faculdades Newton Paiva e do curso de pós-graduação de Direito Público da ESA/MG.

Isabella Monteiro Gomes

Advogada especializada em Previdência Social e Direito do Servidor. Mestre e especialista em Direito Público pela PUC Minas. Professora do curso de pós-Graduação em Direito Público do IEC (PUC Minas). Ex-assessora jurídica da SEPLAG e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-membro do CAP-Conselho de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais.

Jaques Daniel Rezende Soares

Advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação do IEC/PUC Minas. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Coordenador do curso de Advocacia Pública da ESA/MG.

Lília Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG. 

Lucas Cruz Neves

Advogado publicista. Especialista em Direito do Estado e Cidadania pela UGF e mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professor da PUC Minas. Professor dos cursos de pós-graduação do IEC/PUC Minas, da PUC Minas Virtual, das faculdades Pitágoras, do SENAC/MG, da Escola Desembargador Edésio Fernandes (do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) e do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) em convênio com a Universidade de Coimbra.

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela Universidade Fumec. Professor das disciplinas Ética Geral e Profissional e Direito Civil no curso de Direito da Universidade Fumec. Professor da disciplina "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado" nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

Polianna Pereira dos Santos

Advogada eleitoralista. Mestre em Direito Político pela UFMG. Especialista em Ciências Penais pelo IEC/PUC Minas. Professora de Direito Eleitoral no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral na Puc Minas, e dos Cursos de Pós Graduação em Direito Público na ESA/MG, do IEC Sete Lagoas e do IDDE. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Co-fundadora do Projeto Social Visibilidade Feminina.

Rafael Alves Nunes

Advogado. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC Minas. Diretor-secretário do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Professor de Cursos de Pós-graduação do IEC (PUC Minas). Professor no curso de graduação da PUC Minas.

Raphael Silva Rodrigues

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelaUniversidad Argentina John F. Kennedy (UK), Mestre em Direito pela UFMG e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em diversos cursos de Graduação e de Pós-graduação Lato Sensu. Fundador e Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (IMETPrev), Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT), Parecerista (Double Blind Peer Review) da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT), Parecerista da Revista (RE)Pensando Direito do Curso de Graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, Parecerista da Revista Misión Jurídica, da Facultad de Derecho de la Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia. Autor de livros, capítulos de livros e artigos de revistas científicas. Advogado.

Virgínia Kirchmeyer Vieira

Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora em cursos de pós-graduação.

Walid Machado Botelho Arabi

Advogado. Especialista em Direito pela PUC Minas. Professor dos cursos de pós-graduação do IEC/PUC Minas.

O corpo docente, eventualmente, poderá sofrer alterações.

INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA – Matrículas Abertas até 13/03/2019 - vagas limitadas

Isenção da taxa de inscrição para matrículas efetivadas até 31/12/2018!

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  1. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)
  2. Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH e etc)
  3. CPF
  4. Foto 3x4
  5. Comprovante de Endereço atualizado

Feita a inscrição, os documentos serão analisados e a Secretaria de Pós-Graduação da ESA/MG enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual o inscrito poderá acessar o sistema para concluir a matrícula.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Guia do Aluno e Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha da forma de pagamento da taxa de matrícula e 1ª parcela: boleto ou cartão de crédito.

Registrado o pagamento, a matrícula estará efetivada e o aluno receberá um e-mail de confirmação. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do email posesa@oabmg.org.br.

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 ás 19h00.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS POR ORDEM DE MATRÍCULA.

Em caso de desistência, não haverá devolução de taxa de inscrição.

 

* Para a expedição do certificado do especialista, será necessário apresentar o diploma de graduação.