ADVOCACIA IMOBILIÁRIA
TURMAS E HORÁRIOS

Turma Semanal | Noite: terça e quinta das 19h00 às 22h30.
Início: 26 de março de 2019
Previsão de término: março de 2020

INVESTIMENTO

Inscrição: R$ 50,00 I Investimento: R$ 7.524,00

Isenção da Taxa de Inscrição para as matrículas efetivadas em 2018!

Formas de Pagamento:

  • À vista (10%): R$ 6.771,60
  • 1+ 18 parcelas de R$ 396,00
  • Ex-alunos que concluíram a Pós-Graduação na ESA/MG têm desconto de 10%. Desconto não cumulativo.

 

  1. Direitos Reais e a Prática dos Registros Imobiliários
  2. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado*
  3. Procedimentos derivados da Propriedade e do Registro
  4. Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo: advocacia extrajudicial
  5. Negócios Jurídicos Imobiliários: questões práticas
  6. Procedimentos Judiciais e extrajudiciais derivados dos negócios jurídicos imobiliários
  7. Compra e Venda de Imóveis: aspectos práticos e a função do Advogado
  8. O Papel do Advogado na Incorporação Imobiliária e no Direito Condominial
  9. Direito de Vizinhança e as ações judiciais
  10. Posse de Bens Imóveis: Teoria e Prática
  11. Locação: atuação judicial e extrajudicial do advogado
  12. Crimes nas relações imobiliárias
  13. Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática*

* Disciplinas ministradas na modalidade a distância (EAD)

COORDENADOR: Ival Heckert Júnior
PROFESSORES:
Andréa C. C. De Souza Renault Baêta dos Santos

Oficial Substituta do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Registro Imobiliário e Mercantil Iberoamericano pela Universidade Autônoma de Madrid e Colégio de Registradores da Espanha. Pós graduanda em Direito Tributário pela PUC Minas. Professora da Pós Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos (Especialização em Direito Notarial e Registral), da PUC Minas Virtual (Especialização em Direito Registral), do CEDIN - Centro de Direito Internacional (Especialização em Direito Notarial e Registral), de cursos preparatórios e de qualificação na Escola Superior de Notários e Registradores - ESNOR. Membro do grupo de Uniformização de procedimentos - CORI/MG. Pesquisadora do NUJUP - Núcleo Jurídico de Políticas Publicas da PUC Minas.

Ival Heckert Júnior

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Bancário. Consultor jurídico-processual da Ferreira e Chagas Advogados. Coordenador da Pós-Graduação em “Advocacia Cível” da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/MG. Professor de cursos de Pós-Graduação na ESA-OAB/MG, Faculdade Legalle (São Paulo), Faculdade Kennedy (Minas Gerais), Faculdade Unifemm (Minas Gerais). Professor de Cursos Preparatórios: Supremo Concursos (Minas Gerais), Curso Forum (Rio de Janeiro), Espaço Jurídico (Pernanbuco), ESNOR (Escola Superior de Notários e Registradores) e da plataforma digital ivalonline.com.br. Autor da Editora Foco.

 

Leonel Martins Bispo

Graduado em Direito. Especialista em Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Constitucional. Graduado em Ciências Contábeis. Professor universitário nos níveis de graduação e de pós-graduação, palestrante, articulista. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em Direito Tributário e no Direito Societário. Coautor dos livros: Direito Empresarial. Teorias, Práticas e Estratégias – Editora Del Rey. Belo Horizonte, 2010; e Imposto Sobre a Renda: Fundamentos e Contradições. Editora Del Rey. Belo Horizonte, 2012.

Lília Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG. 

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Doutorando e Mestre em Direito Privado na PUC-MG. Coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário de MG. Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG

Milton Mattedi

Advogado e Professor Universitário. Doutor em Direito pela PUC Minas. Mestre em Direito pela FDC (2007). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas (2007). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (2002). Atua profissionalmente no campo do Direito Privado, especialmente no Direito Civil e Empresarial, transitando com desenvoltura entre os demais ramos do Direito. Busca uma interconexão e interdisciplinariedade dos conteúdos para a compreensão do Direito. Atuou no 2° Ofício de Notas e Registros de Imóveis da Comarca de Resende-RJ como escrevente substituto e no 2° Subdistrito de Registro Civil de Pessoas Naturais de Campos/RJ como Oficial.

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela Universidade Fumec. Professor das disciplinas Ética Geral e Profissional e Direito Civil no curso de Direito da Universidade Fumec. Professor da disciplina "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado" nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

Núbia Elizabette de Jesus Paula

Advogada especialista em direito Civil e Empresarial. Doutora em Direito Privado pela PUC Minas/MG. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Professora na Pós Graduação no IEC-PUC Minas/BH. Professora no Supremo Concursos. Professora no Centro Universitário Newton Paiva.

Rita de Cássia Costa Souto

Advogada e Professora Universitária da PUC-Minas. Graduada em Direito e Mestre em Direito Público, ambos pela PUC-Minas. Assessora jurídica da Frente Mineira de Prefeitos, ex-Superintendente de Recuperação de Créditos e Gestão do Tributário da Prefeitura de Ribeirão das Neves. Ex-Diretora da Procuradoria de Santa Luzia. 

Rodolpho Barreto

Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto na Faculdade de Direito Milton Campos, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial. Procurador do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Thiago Augusto de Freitas

Graduação e Pós Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado da Torres, Oliveira & Freitas Sociedade de Advogados. Professor de Direito Civil e do Consumidor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG. Conselheiro do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.(FEPDC).

O corpo docente, eventualmente, poderá sofrer alterações.

INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA – Matrículas Abertas até 13/03/2019 - vagas limitadas

Isenção da taxa de inscrição para matrículas efetivadas até 31/12/2018!

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  1. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)
  2. Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH e etc)
  3. CPF
  4. Foto 3x4
  5. Comprovante de Endereço atualizado

Feita a inscrição, os documentos serão analisados e a Secretaria de Pós-Graduação da ESA/MG enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual o inscrito poderá acessar o sistema para concluir a matrícula.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Guia do Aluno e Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha da forma de pagamento da taxa de matrícula e 1ª parcela: boleto ou cartão de crédito.

Registrado o pagamento, a matrícula estará efetivada e o aluno receberá um e-mail de confirmação. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do email posesa@oabmg.org.br.

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 ás 19h00.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS POR ORDEM DE MATRÍCULA.

Em caso de desistência, não haverá devolução de taxa de inscrição.

 

* Para a expedição do certificado do especialista, será necessário apresentar o diploma de graduação.