ADVOCACIA CRIMINAL
O CURSO

Na Pós-Graduação a Distância em Advocacia Criminal, você contará com um corpo docente altamente qualificado. São professores reconhecidos não só pela sua grande capacidade técnica, mas também por serem renomados advogados atuantes em suas áreas. Esse alinhamento entre teoria e prática tem como objetivo a formação de advogados e aperfeiçoamento da prática profissional. Você terá a oportunidade de aprimorar sua capacidade de analisar criticamente as situações do cotidiano da advocacia e definir, com precisão, sobre as melhores formas de atuação, seja em audiências, na elaboração de estratégias processuais, produção de arrazoados etc; enfim: o curso lhe proporcionará mais segurança e excelência no exercício de sua atividade profissional.

De acordo com as novas diretrizes do MEC, os cursos de pós-graduação a distância passam a ser 100% online, sem a necessidade de exames presenciais e apresentação de TCC. No entanto, a ESA acredita na importância de o aluno elaborar um artigo jurídico, como forma de incentivo à pesquisa e produção científica. Com esta finalidade, os cursos trazem a disciplina “Construção do Pensamento Crítico: Análise Jurisprudencial - fase teórica e prática”, onde o aluno desenvolve as competências necessárias para elaboração de um artigo final, que será enviado de forma online.

O novo formato dos cursos é válido apenas para os alunos matriculados nas turmas com início a partir do segundo semestre de 2018.

Período de aulas: 01/08/2018 a 29/06/2019  

Matrículas abertas até 26/07/2018

INVESTIMENTO

Inscrição: R$ 50,00 I Investimento: R$ 3.743,00

Formas de Pagamento:

  • À vista (10%): R$ 3.368,70
  • 1+ 15 parcelas de R$ 197,00 + Parc. única de R$ 591,00 (boleto ou em até 5x no cartão)

ESA/MG - Excelência em cursos de Pós-Graduação. 

  1. A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal
  2. A Defesa e a Prova no Processo Penal
  3. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado
  4. A Teoria do Crime e sua Aplicação Prática
  5. Argumentos Defensivos nas Leis 11.340/06, 11.343/06 e 10.826/03
  6. Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva
  7. Dos Crimes em Espécie
  8. Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
  9. Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática
  10. Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
  11. Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas
  12. Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais
  13. Sanção Penal: Fixação e Execução
  14. Tribunal do Júri
COORDENADOR: Guilherme Marinho
COORDENADOR ADJUNTO: Leonardo Avelar Guimarães
PROFESSORES:
Antonio Pedro Melchior

Advogado Criminalista; Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor de Direito Processual Penal e Prática Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Pós Graduação em Direito Processual Penal e Garantias Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional – Rio. Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Felipe Martins Pinto

Advogado criminalista. Mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Processual Penal na UFMG. Diretor-Secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Guilherme Augusto de Faria Soares

Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Penais Pela PUC Minas. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Direito Processual. Sócio do escritório Guilherme de Faria Sociedade de Advogados. Professor de Direito Processual Penal do Instituto de Educação Continuada (IEC – PUC Minas). Professor de Teoria Geral do Processo do Centro Universitário Novos Horizontes.
 

Guilherme Marinho

Advogado Criminalista. Mestre em Direito pela PUC Minas. Sócio do escritório Cezar Bitencourt Sociedade de Advogados. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Professor de Direito Penal na PUC Minas. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Ciências Penais do IEC/PUC Minas e dos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

João Bosco Silvino Júnior

Perito criminal da Polícia Civil de Minas Gerais. Mestre em Engenharia Elétrica. Professor Titular da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Leonardo Avelar Guimarães

Advogado criminalista. Sócio do escritório Cezar Bitencourt Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professor de Direito Penal na PUC Minas. Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Ciências Penais do IEC/PUC Minas.

Lília Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG. 

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela Universidade Fumec. Professor das disciplinas Ética Geral e Profissional e Direito Civil no curso de Direito da Universidade Fumec. Professor da disciplina "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado" nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

Rafael Santos Soares

Advogado Criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela UFMG. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e FEAD-MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Silvana Lourenço Lobo

Defensora pública estadual. Mestre em Direito pela UFMG. Coordenadora e professora do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Diretora da ESA.

O corpo docente, eventualmente, poderá sofrer alterações.

INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA  - Matrículas abertas até 26/07/2018

Período de aulas: 01/08/2018 a 29/06/2019  

Para realizar sua inscrição online clique aqui.

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  1. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)*
  2. Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH etc)
  3. CPF
  4. Foto 3x4
  5. Comprovante de endereço atualizado

Feita a inscrição, os documentos serão analisados e a Secretaria de Pós-Graduação da ESA/MG enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual o inscrito poderá acessar o sistema para concluir a matrícula.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Guia do Aluno e Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha da forma de pagamento da taxa de matrícula e 1ª parcela: boleto ou cartão de crédito.    

Registrado o pagamento, a matrícula estará efetivada e o aluno receberá um e-mail de confirmação. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do telefone (31) 2102-8282, ramal 5.

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 às 19h00.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS POR ORDEM DE MATRÍCULA.

Em caso de desistência, não haverá devolução da taxa de inscrição.

Se não houver a formação da turma, os valores pagos serão integralmente devolvidos.

*para a expedição do certificado de especialista, será necessário apresentar o diploma original.