ADVOCACIA CRIMINAL
TURMAS E HORÁRIOS

Turma Semanal | Noite: segunda e quarta das 19h00 às 22h30.
Início: 25 de março de 2019
Previsão de término: março de 2020

INVESTIMENTO

Inscrição: R$ 50,00 I Investimento: R$ 7.524,00

Formas de Pagamento:

  • À vista (10%): R$ 6.771,60
  • 1+ 18 parcelas de R$ 396,00
  • Ex-alunos que concluíram a Pós-Graduação na ESA/MG têm desconto de 10% no valor do curso presencial. Desconto não cumulativo.

ESA/MG - Excelência em cursos de Pós-Graduação.

  1. A Defesa e a Prova Penal
  2. A Defesa no Processo Penal
  3. A Investigação Criminal  e a Atuação do Advogado
  4. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado*
  5. A Teoria da Pena e sua Aplicação Prática
  6. A Teoria do Crime e sua Aplicação Prática
  7. Argumentos Defensivos nos Procedimentos Especiais (Leis 4.898/65, 10.826/03, 11.340/06 e 11.343/06)
  8. Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva
  9. Direito Carcerário (Execução Penal)
  10. Dos Crimes em Espécie
  11. Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
  12. Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática*
  13. Perícias Criminais: Criminalística, Balística e Medicina Legal
  14. Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas
  15. Recursos e Nulidades no Processo Penal: técnicas de arrazoados e prática nos Tribunais
  16. Tribunal do Júri

* Disciplinas ministradas na modalidade a distância (EAD)

COORDENADOR: Guilherme Marinho
COORDENADOR ADJUNTO: Leonardo Avelar Guimarães
PROFESSORES:
Felipe Martins Pinto

Advogado criminalista. Mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Processual Penal na UFMG. Diretor-Secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Guilherme Augusto de Faria Soares

Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Penais Pela PUC Minas. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Direito Processual. Sócio do escritório Guilherme de Faria Sociedade de Advogados. Professor de Direito Processual Penal do Instituto de Educação Continuada (IEC – PUC Minas). Professor de Teoria Geral do Processo do Centro Universitário Novos Horizontes.
 

Guilherme Marinho

Advogado Criminalista. Mestre em Direito pela PUC Minas. Sócio do escritório Cezar Bitencourt Sociedade de Advogados. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Professor de Direito Penal na PUC Minas. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Ciências Penais do IEC/PUC Minas e dos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

João Bosco Silvino Júnior

Perito criminal da Polícia Civil de Minas Gerais. Mestre em Engenharia Elétrica. Professor Titular da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

José Arthur di Spirito Kalil

Advogado Criminalista. Mestre em Direito pela PUC Minas. Sócio do escritório Cezar Bitencourt Sociedade de Advogados. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Professor de Direito Penal na PUC Minas. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Ciências Penais do IEC/PUC Minas e dos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

José de Assis Santiago Neto

Advogado criminalista. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela PUC Minas. Professor de Direito Processual Penal e Penal na PUC Minas. Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Ciências Criminais com Contributos da Psicanálise do IEC/PUC Minas. Diretor do Instituto de Ciências Penais (ICP); Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Minas Gerais.

Leonardo Avelar Guimarães

Advogado criminalista. Sócio do escritório Cezar Bitencourt Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professor de Direito Penal na PUC Minas. Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Ciências Penais do IEC/PUC Minas.

Lília Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG. 

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela Universidade Fumec. Professor das disciplinas Ética Geral e Profissional e Direito Civil no curso de Direito da Universidade Fumec. Professor da disciplina "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado" nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

Rafael Santos Soares

Advogado Criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela UFMG. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e FEAD-MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Silvana Lourenço Lobo

Defensora pública estadual. Mestre em Direito pela UFMG. Coordenadora e professora do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Diretora da ESA.

Warley Rodrigues Belo

Advogado criminalista. Professor de Direito Penal e Prática Penal na Faculdade Kennedy. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

O corpo docente, eventualmente, poderá sofrer alterações.

INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA – Matrículas Abertas até 13/03/2019 - vagas limitadas

Isenção da taxa de inscrição para matrículas efetivadas até 31/12/2018!

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  1. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)
  2. Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH e etc)
  3. CPF
  4. Foto 3x4
  5. Comprovante de Endereço atualizado

Feita a inscrição, os documentos serão analisados e a Secretaria de Pós-Graduação da ESA/MG enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual o inscrito poderá acessar o sistema para concluir a matrícula.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Guia do Aluno e Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha da forma de pagamento da taxa de matrícula e 1ª parcela: boleto ou cartão de crédito.

Registrado o pagamento, a matrícula estará efetivada e o aluno receberá um e-mail de confirmação. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do email posesa@oabmg.org.br.

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 ás 19h00.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS POR ORDEM DE MATRÍCULA.

Em caso de desistência, não haverá devolução de taxa de inscrição.

 

* Para a expedição do certificado do especialista, será necessário apresentar o diploma de graduação.