ADVOCACIA BANCÁRIA

 

TURMAS E HORÁRIOS

Turma Semanal | Noite: terça e quinta das 19h00 às 22h30.
Início: 26 de março de 2019
Previsão de término: março de 2020

INVESTIMENTO

Inscrição: R$ 50,00 I Investimento: R$ 7.524,00

Isenção da Taxa de Inscrição para as matrículas efetivadas em 2018!

Formas de Pagamento:

  • À vista (10%): R$ 6.771,60
  • 1+ 18 parcelas de R$ 396,00
  • Ex-alunos que concluíram a Pós-Graduação na ESA/MG têm desconto de 10%. Desconto não cumulativo.

ESA/MG - Excelência em cursos de Pós-Graduação.

  1. A relação Jurídica Bancária
  2. Contratos Bancários em Espécie
  3. Defesa do Devedor em Juízo
  4. Direito Empresarial: noções com ênfase nas relações bancárias
  5. Direito Penal Econômico e as relações bancárias
  6. Entidades Integrantes e regulação jurídica do Sistema Financeiro Nacional
  7. Incidência Tributária e o Impacto nos Contratos 
  8. Introdução ao Direito Bancário: definições conceituais e seus aspectos práticos
  9. Prática Processual das Ações de Recuperação de Créditos
  10. Proteção do consumidor e regulação do sistema financeiro
  11. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
  12. Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos Cíveis Aplicada ao Direito Bancário
  13. Tratamento normativo dos riscos bancários
  14. Construção do Pensamento Crítico – Análise Jurisprudencial : Fase Teórica e Fase Prática*
  15. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado*

* Disciplinas ministradas na modalidade a distância (EAD)

COORDENADOR: Ival Heckert Júnior
COORDENADOR ADJUNTO: Vinicius Barros Rezende
PROFESSORES:
Gustavo de Castro Faria

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor do livro “Jurisprudencialização do Direito”.  Ed. Arraes. 

Ival Heckert Júnior

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Bancário. Consultor jurídico-processual da Ferreira e Chagas Advogados. Coordenador da Pós-Graduação em “Advocacia Cível” da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/MG. Professor de cursos de Pós-Graduação na ESA-OAB/MG, Faculdade Legalle (São Paulo), Faculdade Kennedy (Minas Gerais), Faculdade Unifemm (Minas Gerais). Professor de Cursos Preparatórios: Supremo Concursos (Minas Gerais), Curso Forum (Rio de Janeiro), Espaço Jurídico (Pernanbuco), ESNOR (Escola Superior de Notários e Registradores) e da plataforma digital ivalonline.com.br. Autor da Editora Foco.

 

José Humberto Souto Júnior

Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito Empresarial da PUC/MG. Professor de direito Empresarial e Processual Civil da ESA-OAB/MG. Professor de Direito Empresarial do Supremo Concursos. Advogado especializado na área empresarial e tributária. Sócio proprietário do Escritório Andrade Souto Sociedade de Advogados.

Lília Finelli

Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Sócia da Finelli Aperfeiçoamento Profissional. Professora de Direito do Trabalho do IEC/PUC Minas, da UNA, do EliteMaster e da ESA OAB/MG. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica nos cursos de pós-graduação da ESA/MG. 

Lilian Claúdia de Souza

Graduada em Direito pela UFMG. Pós-graduada em Direito Público pela UCAM. Advogada com especialização na área Direito Tributário. Conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Ex-integrante do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Advogada do VB Advogados. Professora de Direito Tributário e Direito Financeiro em Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos no Brasil. Professora de Direito Tributário em cursos de extensão na Faculdade FAMINAS/BH. Professora de Prática Tributária voltada para a Advocacia Pública no curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, do Centro Universitário UNA e da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis (FACED). Coautora do Vade Mecum especializado para Carreiras Policiais da Editora Foco. 

Marlus Keller Riani

Procurador-Geral Adjunto da PMBH. Doutorando em Direito Civil Pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos – MG. Pós-graduado em Direito dos Contratos e do Consumo pela Universidade de Coimbra – Portugal. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho – RJ. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Nacib Rachid Silva

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Direito Civil pela Universidade Fumec. Professor das disciplinas Ética Geral e Profissional e Direito Civil no curso de Direito da Universidade Fumec. Professor da disciplina "A Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado" nos cursos de pós-graduação da ESA/MG.

Rafael Santos Soares

Advogado Criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela UFMG. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e FEAD-MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Sergio Jacob Braga

Mestre em Direito Público Internacional pela PUC/MG. Especialista em Direito Processual pela UNAMA. Advogado e Gestor-Técnico e de Estratégia Processual do escritório Ferreira & Chagas Advogados. Foi Assessor de Magistrado de primeira instância em varas Criminal, de Família, Cível e de Fazenda Pública. Professor de graduação e pós-graduação da PUC/MG e Faculdade São Francisco de Piumhi (FASPI). Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares e Supervisor da Central de Conciliação da FASPI. Membro do Núcleo Docente Estruturante da FASPI. Foi Assistente do Coordenador das Promotorias Criminais de Minas Gerais. Autor de diversos artigos jurídicos e capítulos em livros. Revisor Jurídico de obras de Direito Militar.

Tiago Fantini Magalhães

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) - Área de Concentração em Direito Comercial. Doutor pela PUC-MG, Área de Concentração em Direito Privado. MBA em Finanças Corporativas e Controladoria pela Universidade Fumec. Conselheiro de Administração Certificado pelo IBGC. Gerente do Projeto Sustentador Respeito por BH da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte nos anos de 2013 e 2014. Secretário Executivo da Ouvidoria da CMBH, nos anos de 2015 e 2016; Membro do Conselho de Curadores da Fundação Mineira de Educação e Cultura, tendo atuado como Presidente do período de 2011 a 2014. Atualmente é Professor Titular de Direito Empresarial IV da Universidade FUMEC, Conselheiro Independente na empresa IT One - Information Technology, Conselheiro Fiscal do BDMG e Controlador Geral Adjunto do Estado de Minas Gerais, de setembro de 2016 até a presente data.

Vinicius Barros Rezende

Advogado licenciado. Secretário de Estado-Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais. Sócio do Escritório Ferreira e Chagas Advogados. Ex-Procurador Jurídico de Autarquia Federal. Pós-graduado em processo civil e em direito do consumidor. Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RJ, da Escola de Direito do Ministério Público do RJ e do Instituto Superior do Ministério Público do RJ. Coordenador e Professor do Curso de Direito do Consumidor da ESA/RJ. Professor do Curso de Direito Bancário da ESA/RJ. Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (RJ). Professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia - ESA/MG.

O corpo docente, eventualmente, poderá sofrer alterações.

INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA – Matrículas Abertas até 13/03/2019 - vagas limitadas

Isenção da taxa de inscrição para matrículas efetivadas até 31/12/2018!

Será permitida a matrícula em apenas um dos cursos oferecidos. Portanto, desnecessário efetuar a inscrição em mais de um curso.

Após o preenchimento dos dados, deverá fazer o upload dos seguintes documentos:

  1. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Direito (frente e verso)
  2. Documento de Identidade Oficial (RG, OAB, CNH e etc)
  3. CPF
  4. Foto 3x4
  5. Comprovante de Endereço atualizado

Feita a inscrição, os documentos serão analisados e a Secretaria de Pós-Graduação da ESA/MG enviará um e-mail com um login e senha por meio do qual o inscrito poderá acessar o sistema para concluir a matrícula.

Nessa fase, será disponibilizado o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e o “Guia do Aluno e Regulamento do Curso” para leitura e adesão. Após a adesão, será direcionado para escolha da forma de pagamento da taxa de matrícula e 1ª parcela: boleto ou cartão de crédito.

Registrado o pagamento, a matrícula estará efetivada e o aluno receberá um e-mail de confirmação. Caso não o receba, deverá entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação através do email posesa@oabmg.org.br.

A Secretaria de Pós-Graduação funciona de segunda a sexta de 09h00 ás 19h00.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS POR ORDEM DE MATRÍCULA.

Em caso de desistência, não haverá devolução de taxa de inscrição.

 

* Para a expedição do certificado do especialista, será necessário apresentar o diploma de graduação.